Especialistas em Regularização de Imóveis no Mato Grosso
Consultoria jurídica para agricultores e produtores rurais.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
A regularização fundiária é fundamental para garantir a segurança jurídica da posse e propriedade de terras rurais. Auxiliamos agricultores a obterem a documentação correta e resolverem conflitos de posse, com foco em terras devolutas e áreas de plantio. Nosso objetivo é garantir que você tenha todos os direitos assegurados, sem riscos futuros.
Serviços Relacionados:
- Regularização de terras ocupadas irregularmente.
- Usucapião rural e posse de áreas ocupadas.
- Regularização de imóveis em terras devolutas e áreas de plantio.
- Consultoria para georreferenciamento e titulação de terras.
Oferecemos consultoria especializada em contratos agrários, arrendamentos e parcerias agrícolas, garantindo que suas operações estejam sempre dentro da legalidade e evitando disputas futuras. Além disso, nossa equipe oferece suporte jurídico para adequação de propriedades rurais às exigências do Código Florestal.
Serviços Relacionados:
- Assessoria em contratos de arrendamento e parceria agrícola.
- Consultoria para regularização de atividades produtivas.
- Mediação de conflitos agrários.
- Adequação das propriedades ao Código Florestal.
O respeito à legislação ambiental é essencial para quem trabalha no setor rural. Atuamos no licenciamento ambiental e regularização de atividades produtivas, ajudando pequenos produtores a operarem de maneira sustentável e legal. Desde a obtenção de licenças até a regularização de plantios em áreas de preservação permanente, estamos prontos para ajudar.
Serviços Relacionados:
- Licenciamento ambiental rural.
- Consultoria para plantios em áreas de preservação (APP).
- Assessoria em projetos de recuperação ambiental.
- Regularização de propriedades afetadas pelo Código Florestal.
Oferecemos suporte completo em processos de inventário e divisão de bens, garantindo uma partilha justa e eficiente, com foco em propriedades rurais.
Auxiliamos na regularização de imóveis por meio do usucapião, seja pela via judicial ou administrativa, garantindo a propriedade a quem ocupa a terra há anos.
Ajudamos proprietários a obter a escritura definitiva de imóveis comprados, mesmo sem a colaboração do vendedor, por meio de adjudicação compulsória.
Cuidamos do desmembramento de áreas e retificação de matrículas, regularizando propriedades e adequando-as aos registros legais.
Contratos bem estruturados previnem litígios e asseguram o cumprimento de acordos, seja em arrendamentos, parcerias agrícolas ou compra e venda de propriedades.
VITÓRIA NUNES XAVIER DE OLIVEIRA,
Sócia do escritório.
Quem somos
Somos o escritório Xavier de Oliveira, que além de Full Service, somos especializado em soluções jurídicas para o setor rural e urbano em Mato Grosso. Nosso foco é atender pequenos produtores e agricultores, oferecendo suporte completo em regularização fundiária, direito agrário, ambiental.
Formada por uma equipe sólida de profissionais parceiros multidisciplinares nas áreas de Engenharia Florestal, Ambiental Agronômica, Topografia e Advogados Especializados que possuem vasta experiência e qualificação no mercado.
Nossa equipe combina experiência com profundo conhecimento das leis aplicáveis à realidade do campo, sempre com o objetivo de fornecer segurança jurídica e suporte eficaz para nossos clientes.
INAIARA CALEGARI ROSA,
Sócia do escritório.
Quer saber como podemos te ajudar a regularizar o seu imóvel?
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